Direito da Saúde

É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no ...

É o ramo do Direito que busca compreender a dimensão do direito fundamental à saúde e suas implic...

Precatório.

Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vonta...

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito de Trânsito.

Direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. : a) direitos civis e políticos; b) dire...

Atuo na área de Direito Securitário.

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de...

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...